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Práticas mais inovadoras para metas de Saúde do Ceará também receberam reconhecimento
Inspirada na capacidade que o regime de colaboração entre Estado e municípios provou ter para alavancar os resultados da Educação no Ceará, a Saúde segue o propósito por meio do Programa Cuidar Melhor. E para reconhecer publicamente os desempenhos de destaque para cumprimento de metas, representantes das gestões municipais receberam, de forma simbólica, nesta quarta-feira (16), o incentivo do Programa Cuidar Melhor. Nessa iniciativa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são R$ 11 milhões distribuídos aos 30 municípios que apresentaram os melhores desempenhos nos indicadores de esforço referentes ao ano de 2021, além de R$ 1 milhão entre as dez práticas mais inovadoras.
“Estamos começando aqui um processo de construção coletiva, pactuada com os 184 municípios, com uma finalidade: garantir a qualidade da atenção à saúde da população do Estado do Ceará. A saúde é um desafio e se não construir políticas planejadas, com foco, meta e indicadores, a gente pode não conseguir dar o que é melhor para quem precisa da saúde pública, com eficiência, com os resultados que quer. Este é o nosso desafio, cada vez mais garantir um serviço de qualidade à população cearense”, afirmou o governador Camilo Santana.
A iniciativa pioneira compreende um novo pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à melhoria da qualidade dos serviços e dos resultados em saúde para a população. O programa avança no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, contribuindo para a redução da mortalidade infantil, mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas.
Coordenado pela Sesa, por meio da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (Copis), envolve um conjunto de incentivos financeiros, capacitações e apoio técnico aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos resultados estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O percentual destinado aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos 30 municípios no Incentivo Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição, são distribuídos R$11 milhões para os municípios com melhores resultados no cuidado e promoção da saúde da população.
Os 30 municípios premiados deverão, em contrapartida, firmar parceria com um ou mais municípios com menores índices, preferencialmente da mesma região de saúde. O objetivo é o desenvolvimento de ações, em regime de cooperação técnica, que possibilitem a melhoria dos resultados.
Para a vice-governadora Izolda Cela, a entrega do resultado desses municípios é momento de comemoração. “Quanto mais tivermos a competência e a condição de cumprir bem os serviços em todas as etapas e instâncias, mais nós teremos condição de oferecer um serviço com qualidade. Hoje, a comemoração é desses municípios que já mostraram nos seus processos um esforço evidente, uma competência relacionada às ações que são fundamentais para que possamos comemorar os resultados a favor da rede de atenção à Saúde, à vida da população do Ceará”, definiu.
O evento ficou marcado pela alegria e comemoração dos prefeitos, secretários municipais e técnicos da saúde que, em caravanas e com blusas personalizadas, se fizeram presentes na solenidade.
“Esse incentivo veio para coroar o trabalho e a dedicação que a gestão e os profissionais vêm tendo com a saúde. A gente vem evoluindo a cada mês, buscando se aperfeiçoar, buscando reduzir a mortalidade infantil, o que conseguimos de forma significativa. Não é aceitável perder uma criança por falta de cuidado, de um pré-natal, de atenção à gestante e à saúde da mulher”, declarou o prefeito de Jaguaribe, Alexandre Gomes Diógenes, que recebeu o incentivo com base nos indicadores de esforço e teve sua prática premiada no Concurso Município Inovador.
O secretário estadual da Saúde, Marcos Gadelha, ressaltou que o Programa Cuidar Melhor incentiva os municípios a inovarem. “O Programa Cuidar Melhor incentiva o esforço desses municípios de entender a necessidade de a gente trabalhar a promoção e a prevenção na saúde. E a gente fica muito feliz, porque premia os municípios que mais inovaram nesse processo, no Concurso Município Inovador. A Sesa tem um papel muito importante de coordenar a rede de atenção, de ajudar, de ouvir os municípios, de construir Políticas Públicas de mãos dadas com os municípios, e é dessa forma que a gente tem tentado, com a ajuda de todos vocês aqui presentes”.
Pelo Concurso Município Inovador, que premia 10 práticas, tem por objetivos: incentivar a implantação e implementação de inovações na melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde prestados aos cidadãos nos municípios cearenses, assim como a produção de resultados positivos e eficientes para o serviço público; promover o reconhecimento e a valorização das ações de atenção integral à saúde em benefício da comunidade; disseminar soluções inovadoras que inspirem ou sirvam de referência para outras iniciativas, colaborando para o fortalecimento da capacidade da saúde municipal e dos princípios democráticos. A comissão de avaliação das práticas inovadoras foi coordenada pela Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana anunciou a entrega de 2.188 computadores para melhor equipar as Unidades Básicas de Saúde das cinco Regiões de Saúde do Ceará e suas 22 Áreas Descentralizadas. A doação é para prestar apoio na informatização dos dados na atenção primária. Isso possibilita um diagnóstico mais preciso da situação de saúde dos territórios. A partir da informatização dos dados é possível aprimorar o planejamento de ações de saúde mais voltadas à realidade local e, consequentemente, melhorar o desempenho dos municípios nos principais indicadores de saúde.
Desse modo, esta doação do Governo do Ceará contribui consideravelmente para a melhoria da qualidade de saúde dos cearenses. Os equipamentos vão auxiliar os municípios no desempenho de indicadores, contribuindo para uma melhor avaliação do atual modelo de financiamento da atenção primária, o programa federal Previne Brasil. Esta ação impacta diretamente em mais agilidade na prestação da assistência em saúde pública e beneficia a população e os profissionais.
Também participaram da entrega do Incentivo Cuidar Melhor, entre outras autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), José Araújo Júnior; a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Cidade, e o Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Marcelo Alcântara.
