Veja o que determina o novo decreto do Governo de Pernambuco que começa a valer a partir de hoje, quinta-feira 1º de abril

O Governo de Pernambuco, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), liberou a flexibilização de horários de atividades econômicas e serviços no Interior do Estado. As novas regras começam a valer nesta quinta-feira 1º de abril. Podem funcionar academias, bares, restaurantes, lanchonetes, comércio varejista, igrejas, shoppings, escolas e universidades, públicas e privadas, praias, parques e escritórios comerciais.

No decreto publicado no Diário Oficial, as atividades do interior não podem abrir antes das 5h e devem encerrar às 20h. O governo do estado passou para  as prefeituras do interior a responsabilidade de decidir os horários das atividades.

Segundo o texto do decreto, os horários poderão ser alterados por ato do prefeito da respectiva cidade - localizada na Zona da Mata, Agreste ou Sertão - para atender as características da economia local. Com a liberação, as tradicionais feiras livres poderão abrir mais cedo.

No Interior, a abertura dos estabelecimentos de segunda a sexta-feira será liberada a partir das 5h, e o encerramento deve ocorrer até 20h. Porém o funcionamento diário das atividades não poderá exceder o limite de dez horas contínuas - ou seja, se um estabelecimento abrir às 5h, por exemplo, precisará fechar às 15h.

Flexibilização

Nos finais de semana e feriados, as atividades econômicas poderão ser exercidas entre 6h e 14h nos municípios do Interior.

O governo do estado assegura que o retorno das atividades deve ocorrer de maneira gradual, obedecendo aos protocolos específicos para cada serviço.

As regras do Plano de Convivência valerão até o dia 25 de abril, quando novas flexibilizações serão anunciadas.

Atividades proibidas

De acordo com o decreto do estado, seguem proibidas as seguintes atividades:

·         Clubes sociais, esportivos e agremiações;

·         Salas de cinema e teatro;

·         Centros de artesanato, museus e demais equipamentos culturais;

·         Parques de diversão, temáticos e similares;

·         Shows, festas, eventos sociais e corporativos.

Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer, com exceção dos jogos de futebol profissional, sem público, cumprido o protocolo específico.

Clique e confira a íntegra do Decreto Estadual que regula a abertura das atividades econômicas a partir desta quinta-feira 01 de abril de 2021