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Senado Federal

Nova lei garante ao profissional “liberdade e completa independência” para decidir ou não pela telessaúde e optar pelo atendimento presencial se considerar necessário - Andriy Popov/Panther Media
Senado Federal Há 3 anos

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...

 Matéria sancionada barrou dispositivos que alteram prazo de encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...

 Proteção aos acessos da Casa está reforçada desde segunda-feira (26) até o dia da posse - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...

 As esposas de Lula e Alckmin, Rosângela da Silva e Lu Alckmin, devem subir a rampa na frente dos maridos e não atrás, como de costume - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado faz ensaio geral para posse de Lula

Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...

 As informações foram solicitadas pelo senador Randolfe Rodrigues - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...

 Contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...

 Justiça e Segurança Pública devem receber R$ 231,7 milhões para investimento no sistema penitenciário nacional - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...

 Parte dos recursos serão destinados à emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...
Senado Federal Há 3 anos

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...
Senado Federal Há 3 anos

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...
Senado Federal Há 3 anos

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...

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