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Senado Federal

Parte do lucro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional da Saúde e à Embratur - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...

 o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da TV e de suas controladas - FedericoC
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

 Com a medida provisória, Executivo busca atrair mais investimentos estrangeiros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

 Linha de produção de indústria de eletroeletrônicos na Zona Franca de Manaus - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...

 Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

 Centro de tratamento da rede pública de São Paulo: novo programa vai atender pacientes atendidos pelo SUS - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...

 Familiares de pessoas com autismo e doenças raras em protesto em Brasília, em abril, pedindo fim do rol taxativo - Andréa Werner/Lagarta Vira Pupa
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...

 Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

 O projeto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sessão do Senado é adiada para segunda-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...

 Inscrições se encerraram nesta quarta-feira (21). Provas serão aplicadas dia 6 de novembro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado

Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...

 Comissão de Meio Ambiente discutiu a regularização fundiária, tema escolhido pelo colegiado para avaliação de políticas públicas deste ano - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...

 Para o autor do requerimento da audiência, senador Jean Paul Prates, a medida é “frontalmente contrária à Constituição Federal” - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...

 Jean Paul Prates é autor do relatório - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das p...

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