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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRE aprova acordos de serviços aéreos do Brasil com quatro países

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) quatro acordos do Brasil para a execução de serviços aéreos: PDL 146/2021; PDL 467/2019; PDL 569/2019 e PDL...
Senado Federal Há 4 anos

Acordo com o Paraguai para integração de fronteiras é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) um acordo entre o Brasil e o Paraguai para a integração d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRE aprova acordos do Brasil com Suíça e Marrocos para repatriamento de condenados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) tratado entre Brasil e Marrocos para repatriamento de con...

 Vídeos nas redes sociais divulgam fake news, pois não houve votação de pedido de impeachment pelos senadores - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

É falso que Senado tenha votado impeachment de ministro do STF em agosto

É falso que o Senado tenha aprovado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, como divulgado em vídeos que estão circulando nas redes sociais,...

 Cássio Costa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou proposta (PL 2.507/2022) que torna crime hediondo os homicídios cometidos contra fiscal ambiental ou...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraor...

 Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Apresentado pela senadora Maria das Vitórias (PSD-AC), um projeto de lei em tramitação no Senado visa assegurar os direitos fundamentais da gestant...

 Proposta de Jader Barbalho busca beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas

Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio”...

 O texto é voltado principalmente para áreas da Amazônia Legal - Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa

Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de rep...

 Para o autor, Vanderlan Cardoso, proposta garante às pessoas com deficiência o direito à empregabilidade e permite que empresas não sejam penalizadas pela desatenção às normas legais - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.711/2022) que possibilita a empresas com mais de 200 empregados contratar atletas paradesportivos. De auto...

 Proposta do senador Jorge Kajuru prevê dedução de custos que compreendam valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático - Capes
Senado Federal Há 4 anos

Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de e...

 CRE vota na quinta-feira (29), sete projetos de decretos legislativos. - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou reunião semipresencial para quinta-feira (29), a partir das 10h, com sete projetos de decreto legis...

 Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta terça o texto que endossa acordo com europeus - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de...

 O relatório foi lido pelo senador Júlio Ventura - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ci...

 O projeto é de autoria do senador Marcos Rogério - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A ...

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