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Senado Federal

Proposta do senador Alessandro Oliveira (PSDB-SE) expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica - Governo de Goiás
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar

O Senado vai analisar um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem energia oriunda de microgerado...

 O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja p...

 A sessão especial foi requerida pelo senador Rodrigo Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial do Senado vai comemorar 50 anos da Ajufe

O cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados da Justiça Federal e ministros dos tribun...

 Com graduação e pós em enfermagem e medicina, escola do DF é referência na formação de profissionais - Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial comemora 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde

O Senado faz na segunda-feira (19), às 16h, uma sessão especial para comemorar os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), localizad...

 Segundo o autor da proposta, Mecias de Jesus, objetivo é estimular formação de trabalhadores no campo da TI - Lailson Bandeira
Senado Federal Há 4 anos

Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal

As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de ...
Senado Federal Há 4 anos

Auxílio de R$ 600 pressiona teto de gastos, aponta IFI

A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão é do Relatório de...

 Texto de Nelsinho Trad excetua dessa autorização os servidores que ocuparem funções de confiança ou cargos em comissão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...

 Contarato, Gurgacz, Weverton e Barreto têm projetos para coibir agressões a profissionais da imprensa. - Montagem/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado

Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...

 Texto diminui a burocracia para comprovação do direito ao passe livre em viagens interestaduais - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...

 Pela proposta, pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no atendimento hospitar - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...

 Indígenas do Maranhão acompanharam o debate, presidido por Fabiano Contarato - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...

 A sessão foi presidida pelo senador Fabiano Contarato - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27

As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...

 Proposta contempla trabalhadores no período entre o afastamento e a liberação médica pelo INSS - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...

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