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Senado Federal

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a...

 O senador Rogério Carvalho disse que Sergipe está paralisado e estagnado, em decorrência de decisões que provocaram o desemprego e a redução da renda das famílias - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rogério Carvalho alerta que economia de Sergipe está paralisada

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o estado de Sergipe está paralisado e estagnado, em decor...

 Em seu primeiro discurso, o senador Roberth Bringel defendeu também o investimento permanente em educação em todos os níveis de ensino para eliminar o analfabetismo e desenvolver capacitação profissional dos jovens - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Roberth Bringel toma posse e defende mais políticas públicas de combate à fome

Roberth Bringel (União-MA) tomou posse nesta quarta-feira (6) como senador pelo estado do Maranhão. Ele assumiu a cadeira em razão do pedido de lic...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Weverton faz balanço de seu mandato como senador

O senador Weverton (PDT-MA) se licenciou para disputar o governo do estado do Maranhão. Ao fazer seu discurso de despedida do Senado, nesta quarta-...

 No último pronunciamento antes de se licenciar, Petecão citou projetos importantes aprovados no colegiado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ao sair de licença, Petecão destaca atuação como presidente da CAS

Em seu último pronunciamento antes de se licenciar para fazer campanha eleitoral, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou nesta quarta-feira (6)...

 Maria das Vitórias substitui Sérgio Petecão; Roberth Bringel entra no lugar de Weverton - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maria das Vitórias e Roberth Bringel tomam posse no Senado

Tomaram posse no Senado nesta quarta-feira (6) Maria das Vitórias (PSD-AC) e Roberth Bringel (União-MA). Eles prestaram o tradicional compromisso d...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maria das Vitórias toma posse no Senado após licença de Sérgio Petecão

Tomou posse, nesta quarta-feira (6), a senadora Maria das Vitórias (PSD-AC). Ela assumiu o mandato  senador Sérgio como primeira-suplente de Sérgio...

 Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) durante as votações desta quarta-feira - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar ...

 Alessandro Silveira (PSD-MG) apresentou relatório favorável ao projeto de Zenaide Maia (Pros-RN); texto segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para proteger autores de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da t...

 Randolfe é presidente da comissão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips

A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, aprovou ne...

 O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou relatório favorável à PEC 2/2016, que segue para análise do Plenário - Alessandro Dantas/PT no Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...

 A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou relatório favorável à proposta de Davi Alcolumbre (União-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...

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