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Senado Federal

Pacheco (entre Eduardo Gomes e Temário Mota), que presidiu a sessão, foi também relator do projeto no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...

 Veto foi derrubado por 414 votos contra 39 entre os deputados, com duas abstenções e 69 votos contrários ao veto e nenhum a favor na votação dos senadores
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do...

 O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC

Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF)...

 Senadores e deputados em encontro com lideranças indígenas da região, em 30 de junho - Roberto Stuckert Filho/Gab. Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência no Norte avalia resultados de visita ao Vale do Javari (AM)

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) faz reunião nesta quarta-feira (6), às 10h, para debater os resultados obtid...

 Jaques Wagner, presidente da CMA e autor do projeto de marco regulatório, durante a audiência desta terça-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto d...

 Érica Ceolin, a neta Luiza, a viúva Maria Aparecida e Ilana Trombka, na inauguração do Estúdio Carlos Alberto Pereira
Senado Federal Há 4 anos

Estúdio da TV Senado é batizado em homenagem ao cinegrafista Carlos Alberto Pereira

A Luiza tem um avô que vai entrar para a história. A menina de 9 anos chegou ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (5) para ver a inaugu...

 Rodrigo Pacheco apresentou os votos de pesar na abertura da sessão conjunta desta terça - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado

Ao abrir a sessão conjunta desta terça-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apresentou votos de pesar pelas mortes do ca...

 A senadora Daniella Ribeiro é a relatora da PEC 34/2021 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada

A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021...

 A nova seção “Eleições 2022” está disponível no site do serviço Senado Verifica: Fato ou Fake? - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação

As eleições para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais se aproximam e aumenta a circulação...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova regulamentação da atividade de gari

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.8...

 Para Veneziano, há um "vazio legal" sobre a regulamentação da telessaúde - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação da telessaúde avança

Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua ...

 O projeto é de Rogério Carvalho, que é médico de formação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ...

 Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou relatório favorável a proposta de Mecias de Jesus (Republicamos-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela...

 Mecias relatou o texto na sessão semipresencial - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...

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