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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...

 Carlos Portinho entregou requerimento à Presidência do Senado nesta terça-feira (28) — mesmo dia em que a oposição protocolou pedido de criação de uma CPI para investigar o MEC — em que defende princípio da isonomia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...

 Randolfe concede entrevista entre a deputada Sâmia Bonfim, Jean Paul Prates, o deputado Ivan Valente e Jorge Kajuru
Senado Federal Há 4 anos

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...

 Aprovado na CAS, projeto determina que escolas estabeleçam prazo no ato da matrícula; texto segue para a CE - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...

 Senadora Margareth Buzetti comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...

 Governo de SP
Senado Federal Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

 Até 31 de janeiro de 2023, cartórios deverão emitir certidões digitais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...

 A lei pode reduzir as tarifas em 5,2% com a devolução de tributos recolhidos a mais por distribuidoras - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...

 O homenageado construiu o campo de pouso que deu origem ao aeroporto de Macaé - Rui Porto Filho/Pref. Macaé
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Senado Federal Há 4 anos

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...

 Senador Flávio Arns (à esq.), um dos requerentes da audiência, e senador Izalci Lucas acompanham o debate na Comissão de Educação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da e...

 Fernando Bezerra (E), relator, conversa no Plenário com o autor da proposta, Carlos Portinho, no dia 13 deste mês - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...

 A relatora é a senadora Margareth Busetti - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...

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