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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição par...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec...

 Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor da PEC 15/2012, cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

 Beto Barata/PR
Senado Federal Há 4 anos

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...

 Um dos projetos em pauta, o PLS 328/2016, trata de normas para a emissão de carteiras de idosos para o transporte - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...

 O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...

 O projeto é de autoria senadora Soraya Thronicke - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...

 Acir Gurcaz (primeiro à direita) durante evento em Ji-Paraná (RO) nesta quinta-feira - Guarim Liberato Jr./Gabinete do senador Acir Gurgacz
Senado Federal Há 4 anos

Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quinta-feira (26) a adoção de um novo marco do licenciamento ambiental, como forma de reduzir os pro...

 A Subcomissão é presidida pelo senador Flávio Arns - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da covid-19 debate condições para permanência do estudante na escola

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) promove na segunda-feira (30), às 10h00, mais uma etapa da série d...

 Os relatores dos grupos de trabalho da Comissão apresentaram os temas que estão em discussão e que poderão virar anteprojetos de lei - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas

A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve nesta quinta-feira (26) sua prim...

 O debate acontece a pedido de Fabiano Contarato, que já foi delegado de Delitos de Trânsito e diretor do Detran-ES - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Violência no trânsito será tema de debate na quarta-feira

O Senado promove na quarta-feira (1º), a partir das 9h, debate sobre os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para esse problem...

 Pelo texto aprovado na Câmara, um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido para acompanhar o aluno - Divulgação/Governo da Bahia
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado p...

 A audiência pública foi solicitada pela senadora Mara Gabrilli - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência pública vai debater instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar

Na segunda-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá reunião para debater a instituição do Dia Nacional...

 A data da sessão solene ainda será marcada - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai homenagear os 65 anos da Nova Acrópole

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar os 65 da Nova Acrópole. A homenagem, cuja data ainda será marcada, foi solicitada pelo sen...

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