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Senado Federal

Relatado por Leila, o texto consolida todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...

 Demonstração de colheita durante a Feira Nacional do Soja, promovida anualmente na cidade gaúcha - Fenasoja
Senado Federal Há 4 anos

Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...

 Programa de apoio a micros e pequenas empresas foi proposto pelo Senado na pandemia e tornou-se permanente - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...

 Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...

 Servidores que entraram no serviço público até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...

 Executivo poderá diminuir alíquotas sem ter que compensar perda de arrecadação, diz nova norma, que altera a LDO - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...

 Recursos do Funpen devem ser usados na melhoria dos estabelecimentos penais e políticas públicas na área - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...

 O acesso à internet em banda larga será possível com a disponibilização de chip, pacote de dados e dispositivo de acesso - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...

 O senador Fabiano Contarato pediu a adoção de uma legislação mais eficiente que desburocratize o processo de adoção - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abri...

 O senador Plínio Valério quer que a superintendência do Basa reveja o programa de demissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empre...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e ...

 O senador Mecias de Jesus foi o relator dessa medida provisória - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pel...

 O relator, senador Weverton, disse que há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara uma solução - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo...

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