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Senado Federal

A questão dos fertilizantes importados foi tema do debate promovido pela CAE nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos

A produção agrícola brasileira depende hoje de 85% de fertilizantes importados para se viabilizar. E no caso específico do potássio, crucial em tod...

 Aprovado na CTFC, o projeto segue para a CCJ, onde será apreciado em caráter terminativo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergê...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...

 Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...

 Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...

 Proposta que institui a Cide para bebidas açucaradas foi defendida pela relatora, Zenaide Maia (no telão) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...

 Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...

 Rose de Freitas relata o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...

 O autor da proposta, Paulo Paim (no telão), na reunião da CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...

 A ministra Regina Helena Costa e os juízes Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes - Geraldo Magela e Edilson Rodrigues/Agencia Senado; Gil Ferreira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...

 Pacheco e Aras na solenidade de assinatura do acordo - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...

 O senador Vanderlan Cardoso comandou a votação da proposta na CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...

 O relator Paim (no telão): Cooperativas de crédito costumam praticar taxas de juros e tarifas menores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...

 O crédito atende lei que mudou regras de honorários periciais nos processos ligados ao INSS - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...

 De acordo com o Ministério da Saúde, a revogação dos decretos não irá interferir no andamento de políticas públicas de saúde em vigor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre...

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