Sábado, 20 de Junho de 2026
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Senado Federal

A nova lei permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens com informações sobre composição, utilidade, dosagens e contraindicações do medicamento - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos

Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalage...

Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de vetos apostos à Lei Orçamentária deste ano - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos

A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplemen...

O valor se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras - Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,...

Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o relatório faz recomendações e sugestões aos executivos municipal, estadual, ao governo federal, a órgãos e instituições de governo e também da sociedade civil - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Marcos Rogério (PL-RO) apelou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiç...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — que ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5....

O pedido para a sessão de debates foi feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo

O Senado fará sessão de debates temáticos para discutir os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. O ped...

Os senadores aprovaram cinco embaixadores, um ministro para o STM e votaram destaques a um projeto de lei. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores aprovam autoridades e concluem votação de PL

No segundo dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, nesta quarta-feira (11), os senadores aprovaram cinco embaixadores, um min...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que há uma grande confusão quanto à política setorial do petróleo e gás e de energia em geral - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul critica exoneração do ministro Bento Albuquerque e vê confusão na política energética

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a exoneração do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que considera de perfil nacionalista e ...

O senador Humberto Costa (PT-PE) fala em audiência para apurar denúncias de violência contra os ianomâmis realizada em Roraima. À direita, as senadoras Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) e Leila Barros (PDT-DF)
Senado Federal Há 4 anos

Senadores em Boa Vista para investigar violência contra ianomâmis

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11) as primeiras diligências e reuniões em B...

O nome do general Lourival Carvalho Silva para ministro do STM foi aprovado por 37 votos a favor, três contrários, e uma abstenção - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicado para STM é confirmado no Plenário

Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do general Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal...

Senado Federal Há 4 anos

Girão reitera críticas à CPI da Pandemia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que "a mãe de todas as crises no Brasil é a crise moral, e...

A indicação de Paulo Fernando Dias Feres foi aprovada por 40 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novo embaixador brasileiro em Bangladesh é aprovado em Plenário

Com 40 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação de Paulo Fernando Dias Fe...

O diplomata foi sabatinado em abril pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova André Luiz Azevedo dos Santos para embaixada na Síria

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do diplomata André Luiz Azevedo dos Santos para chefiar a embaixada brasileira na ...

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