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Senado Federal

Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ...

 Regra vale para o supremos tribunais federais, para o Tribunal de Contas da União, ministros civis do Superior Tribunal Militar, além de tribunais regionais federais - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...

 Líderes comunitários de Paraisópolis encaminham demandas à prefeitura e ao governo de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requeri...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia

A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das...

 Comissão de juristas que vai propor anteprojeto sobre regulação da AI se reuniu com especialistas nesta sexta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas

Especialistas ouvidos pela comissão de juristas que elabora um anteprojeto para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil recomendaram ao...

 Medida provisória prorrogada permite saque extraordinário do FGTS, até R$ 1 mil - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa....

 Sede da Justiça Federal em Palmas - Samuel Daltan/Secos-SJTO
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins

O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (16) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Federal do Tocantins. A homenagem, sugerida...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas

A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12) uma s...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

'Disputa de categorias' e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre o PL 5.983/2019, projeto de lei que visa re...

 Humberto Costa (ao centro), Eliziane Gama (2ª à dir.) e Leila Barros (à dir.) na audiência em Roraima nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos

Em Boa Vista, comissão constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos....

 Proposta amplia utilização dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) - Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais

Entre as quatro medidas provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que seguem para votação no Senado, está a MP 1.080/2021, que amplia as ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias defende construção de refinarias para petróleo pesado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu a construção de refinarias que tenham condições de refinar o...

 Em obras desde 2019, ponte sobre o Rio Paraná deve ser inaugurada neste ano - Divulgação/DER
Senado Federal Há 4 anos

Nova ponte Brasil–Paraguai terá nome de Jaime Lerner, aprova comissão

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 1.984/2021, dando ao trecho brasileiro da nova ponte de integração Bra...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério destaca aprovação de projetos importantes para a população

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou projetos importantes aprovados pelo Senado e que beneficiarão a população brasileira. Em pronunciamento...

 Tancredo Neves discursa no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, que o elegeu Presidente da República - Célio Azevedo / Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Tancredo Neves é declarado Patrono da Redemocratização Brasileira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da...

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