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Senado Federal

Sessão solene no Senado nesta segunda-feira homenageou a a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei 8.251, de 1991, e instalada em 25 de fevereiro de 1992 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins

Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurad...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene

Em sessão solene do Congresso Nacional ,nesta segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu...

O senador Izalci Lucas é o relator da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense se reúne na próxima quarta-feira (18), a partir das...

Autor do pedido de audiência, o senador Tasso Jereissati teme que as metas relacionadas à universalização do serviço não sejam atingidas - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE

As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-fe...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos

A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia criação de quadro de servidores da Defensoria Pública da União

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17) três projetos de lei, entre eles o que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos ...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre crise na educação é adiado

Foi adiada a reunião, prevista para esta segunda-feira (16), da subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de cov...

O e-Cidadania foi citado como exemplo de inovação em relatório conjunto da União Interparlamentar e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo

O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re...

A Zona Franca de Manaus tem incentivos fiscais garantidos na Constituição - mundomoto
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p...

Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios

Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abati...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é presidida pelo senador Reguffe - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

Vários projetos de lei estão na pauta de votações de terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...

Senado Federal Há 4 anos

Contabilistas serão homenageados em sessão especial

O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial  a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário. Desde ...

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'

No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f...

Imagem: ppi.gov
Senado Federal Há 4 anos

Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...

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