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Senado Federal

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...

 O senador afirmou que é preciso aprovar um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib...

 O senador Reguffe (Podemos-DF), que preside o colegiado, comunicou o adiamento - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos

Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTF...

 Os senadores Fernando Bezerra Coelho (à esq.) e Vanderlan Cardoso (à dir.), que presidiu a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na tarifa de energia e...

 Hugo Leal (à esq.) em reunião da CMO com o deputado Domingos Sávio e o senador Izalci Lucas, em dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas class...

 Paulo Paim (telão) relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova nova regulamentação à profissão de secretariado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei da Câmara (PLC 177/2017) que atualiza a regulamentação da pro...

 O relator, Rogério Carvalho (no telão), e o senador Esperidião Amin na reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senad...

 A BR 163 liga Cuiabá a Santarém, no Pará - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 anos

CI vai debater paralisação de concessão da BR-163

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne nesta sexta-feira (20), às 9h, para debater a suspensão, pela Justiça Federal, do processo d...

 Aumentos sucessivos no preço do diesel motivaram edição da medida provisória - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete

A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Tra...

 Relatado por Leila Barros, o texto prevê o combate ao preconceito nos espaços esportivos e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos - Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para votar o projeto de lei que cria uma nova Lei...

 Crianças em creche municipal em Manaus - Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior

Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professo...

 O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

 A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma ...

 O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) - Divulgação/Twiter Parlasul
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprova...

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