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Senado Federal

Paulo Paim (na tela) foi o relator do projeto, que agora deve seguir para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...

 Davi Alcolumbre preside a reunião desta quarta da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...

 Vanessa Reis Souza chega à sala da comissão para falar aos senadores - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...

 Edilson Rodrigues / Agência Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para no...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões e já superam valor disponível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu até a última sexta-feira (29) 22,9 mil indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de...

 MP amplia a acesso ao programa para alunos que cursaram o ensino médio em escola privada, mesmo sem bolsa - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP 1.075/2021, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Tod...

 Eduardo Girão quer cobrar explicações da Aneel e da distribuidora do Ceará sobre aumentos - Marcos Oliveiras/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quinta-feira (5), às 10h, em audiência pública. O colegiado busc...

 Data em homenagem aos profissionais será comemorada anualmente em 6 de junho - iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística

Após aprovação pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta terça-feira (4) a Lei 14.329, que institui 6 de junho como o Dia Nacional do Profissio...

 Medida provisória que torna o programa permanente está na pauta do Plenário - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Os senadores devem votar na tarde desta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de ...

 Morte do menino Henry Borel, de 4 anos, motivou proposta com punições mais rígidas para violência contra crianças - YOUTUBE/Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar ...

 Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de ...

 Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), "ou se é a favor da vida, ou se é a favor do aborto, que é a morte". - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica declarações do ex-presidente Lula sobre aborto

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto - que “deve ser transformado...

 Para o presidente do Senado, decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que define nova sistemática de tributação do ICMS neutraliza objetivos da lei aprovada pelo Senado em março - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: Pacheco pede que Confaz reveja decisão que anula redução de preços

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (3) que enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendári...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto com novas regras para gastos com propaganda tem segundo adiamento

O Plenário do Senado adiou pela segunda vez a análise do projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (P...

 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou o lançamento de um projeto de tecnologia nas escolas, que terá a participação do Instituto Federal de Educação, em Ji-Paraná (RO) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura anuncia recursos para educação em Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que participará, na próxima sexta-feira (6), do lançamento de...

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