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Senado Federal

Relator, Paulo Paim (no telão, à dir.) defendeu aprovação do projeto na reunião desta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento é...

 Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente dessa comissão - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 ju...

 O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada

Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), o...

 Jornalista Amanda Rossi, coordenadora de projeto investigativo que revelou 201 casos de corpos sem identificação em valas clandestinas: a reportagem esbarrou na fragilidade de estatísticas policiais. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado

Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...

 A realização da audiência pública, que será interativa, atende a requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Senado Federal Há 4 anos

Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...

 Aprovado na CDH, o projeto segue para votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...

 O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...

 Senador Telmário Mota (PROS-RR): aprovação foi difícil, mas gloriosa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...

 A CDH aprovou o substitutivo ao PL 5.185/2019, que segue para decisão terminativa na Comissão de Educação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...

 Paulo Paim (ao centro, entre convidados) comanda sessão pelos dias do trabalhador e do fim da escravidão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas

O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...

 A audiência foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação

A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no...

 Usina de Tucuruí, no Pará: linha de transmissão da energia até Roraima teria de atravessar terra indígena - Bruno Huberman
Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico n...

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