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Senado Federal

Izalci Lucas é autor de um projeto projeto que prevê alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições para determinar novas normas de prestações de contas partidárias e eleitorais - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais

O Plenário do Senado promove nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto que prevê alterações na ...

 O debate na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado foi sugerido por Carlos Viana - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória que muda regras da av...

 O relator da proposta sobre previdência, Mecias de Jesus (no telão), em reunião da comissão, em abril - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assi...

 O senador Weverton é o relator dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade ...

 Está prevista a votação de quatro projetos de lei pelo Plenário do Senado nesta quarta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo

Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena p...

 Manifestações que pedem intervenção militar e fechamento do STF são ilegítimas, afirmou Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como "anomalias graves"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao D...

 A senadora Rose de Freitas é a autora da proposta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS

O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado ...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto

Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produto...

 No final do ano passado, Marianne Peretti visitou o Congresso Nacional. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Morre a artista plástica Marianne Peretti, cujas obras embelezam o Congresso

Morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos, a artista plástica Marie Anne Antoinette Hélène Peretti, conhecida como Marianne Peretti. Filha d...

 O debate foi solicitado por Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecime...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro

A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...

 Bancos pagarão 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, em vez dos atuais 20% - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

 A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), na forma de um projeto de lei de conversão - Richard Lam
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...

 O senador Paulo Paim é o autor do projeto de lei que cria esse estatuto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...

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