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Senado Federal

A presidente do colegiado, ministra Regina Helena Costa, na reunião remota desta terça
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores

A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário aprovou nesta terça-feira (12) a criação de duas subcomissões ...

 O presidente da CE, Marcelo Castro, comanda a reunião desta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou...

 Volta às aulas em escola pública do Espírito Santo - Divulgação/PMCI
Senado Federal Há 4 anos

PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação

Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínim...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio

Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa c...

 A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito

Combater o preconceito com mais esclarecimento à população, facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS e incentivar pesquisas científicas. Esses for...

 A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de D...

 Sede do FNDE, em Brasília: repasse de recursos do fundo é alvo da Comissão de Educação - FNDE
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE

Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo N...

 Proposta de lei de diretrizes orçamentárias precisa ser aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso

Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O...

 Programa do RJ divulga fotos de crianças e adolescentes desaparecidos: projeto quer ampliar divulgação em todo o país - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário

Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de vo...

 IO projeto é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei...

 O senador Roberto Rocha é o autor da proposta; ele afirma que a medida pode evitar o uso de loterias para lavagem de dinheiro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento....

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comis...

 O pedido para a audiência pública foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei...

 Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação

A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O...

 Senadores em Plenário no dia 7, quando foram aprovadas indicações de autoridades - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em esforço concentrado, Senado aprova 38 indicações a agências e órgãos públicos

A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados pa...

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