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Senado Federal

A senadora Eliziane Gama é a autora do projeto de resolução que deu origem a essa frente - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29

A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da se...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CACs: senadores tentam acordo de projeto e cogitam criar comissão para estudo do tema

Senadores seguem na tentativa de um acordo para a votação do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) a um projeto (PL 6.554/2019) que trata da atenção integral à mu...

 O senador Jean Paul Prates foi autor da maioria dos requerimentos para as audiências. Ele enfatizou na comissão a importância do presidente da Petrobras ser ouvido separadamente dos demais especialistas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI fará duas audiências públicas para debater gestão da Petrobras

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) a realização de duas reuniões para tratar da gestão da Petrobras, em meio à alta d...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto que obriga as emissor...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou nesta terça-feira (22) a análise de duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Diretor ...

 A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...

 Projeto da senadora Zenaide Maia pune com multa operadoras de telefone que cancelarem os serviços sem que o consumidor tenha solicitado, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade - Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 anos

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...

 A audiência pública semipresencial foi presidida pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta segunda-feira (21), representantes de entidades integrantes do Sistema Na...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Preservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores

Especialistas brasileiros e alemães afirmaram, nesta segunda-feira (21), que o Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como forma de ativ...

 Os requerimentos de convite a representantes da Ucrânia e da Rússia foram apresentados pela presidente da CRE, Kátia Abreu - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE vai convidar representantes de Rússia e Ucrania para discutir conflito

Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senadora Katia Abreu (PP-TO), os integrantes desse colegiado podem se reunir...

 A audiência pública foi solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate projeto que disciplina utilização de campos de altitude

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove, na quinta-feira (24), audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da u...

 A experiência começou em novembro de 2021, durante a participação do Senado na 67ª Feira do Livro de Porto Alegre - Abelardo Mendes Jr/Livraria do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jovem Senador promove jogos interativos no YouTube para divulgar a edição 2022

Para atrair a participação de estudantes e levar a eles conhecimento sobre a Constituição Federal, o papel do Congresso e o trabalho das instituiçõ...

 A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada por projeto de resolução da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça

Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nac...

 A audiência foi conduzida pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA)
Senado Federal Há 4 anos

Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade

A colaboração internacional para o controle climático e o alerta para mudanças na legislação brasileira que possam ampliar o desmatamento ilegal no...

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