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Senado Federal

O requerimento para o debate foi de iniciativa da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e apoiado por outros senadores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate guerra na Ucrânia e suas consequências em sessão especial na quarta (23)

O Senado vai promover na quarta-feira (23) uma sessão de debates sobre as causas e os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências...

 Beneficiários de programas de transferência de renda agora poderão pleitear o empréstimo - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito cons...

 Nova linha deve atender empreendedores excluídos do sistema financeiro, justifica o Executivo - Marcos Negrini/Setecs-MT
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores

O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital ...

 Programa proposto pelo Senado foi aprovado no Congresso, mas vetado no Executivo; agora, volta a valer - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de ...

 Saque poderá ser feito até 15 de dezembro deste ano - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...

 Deslizamentos de encostas soterraram casas e causaram mortes em Petrópolis, em fevereiro - CBMERJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas

A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...

 Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico

Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parc...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada

A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou intern...

 O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da instalação da comissão de juristas para reforma dos códigos tributário e administrativo - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...

 A sessão conjunta semipresencial foi conduzida pelo deputado Marcelo Ramos, 1º vice-presidente do Congresso, que apoiou a derrubada do veto, assim como a bancada do governo
Senado Federal Há 4 anos

Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O pl...

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