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Senado Federal

Proposta segue para sanção presidencial - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova tratamento humanitário para presas em trabalho de parto

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante que está presa ...

 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou a Medida Provisória que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier pede derrubada da MP que acaba com incentivos para a indústria química

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a decisão do governo federal em editar, no ano passado,...

 A relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PN), acolheu em seu parecer três emendas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 4.438/2021) que estabelece agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência ...

 O projeto foi aprovado com mudanças da relatora, Eliziane Gama. A senadora acatou sugestão para assegurar a presença dessas profissionais em qualquer tipo de parto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O Plenário aprovou, nesta quarta-...

 O senador Jorge Kajuru (Podemos) apresentou votos de pesar pelo falecimento do seu assessor - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru registra falecimento do professor Mulatinho, assessor do seu gabinete

O senador Jorge Kajuru (Podemos) apresentou votos de pesar pelo falecimento do professor Heldo Vítor Mulatinho, aos 78 anos, ocorrido na última sem...

 Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Nelsinho Trad - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na sessão do Plenário desta quinta-feira (17). A matéria (PL 3.846/2021) estava ...

 Orlando Brito dará o nome à Tribuna de Imprensa do Senado - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada homenagem ao fotojornalista Orlando Brito

Os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo (PRS 4/2022) para denominar como "Repórter Fotográfico Orlando Brito” a tribuna de imprensa s...

 A expectativa do presidente do Senado é que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o texto da reforma tributária na próxima semana - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reform...

 O projeto teve como relator o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para a sanção do Presidente da República
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manu...

 Estudantes no Plenário do Senado durante o Jovem Senador 2019
Senado Federal Há 4 anos

Inscrições para o Jovem Senador vão até 25 de março

Os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga no Jovem Senador 2022 têm os próximos dias para apresentar suas redações (o tema deste ano é 200 an...

 O relatório aponta que déficit primário deve aumentar, devido à guerra na Ucrânia e à alta do preço dos combustíveis - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar

O déficit primário (despesas menos receitas do governo, exceto juros) previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, d...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator da reforma tributária acata novas emendas

Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe alterações no sistema tributário brasile...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação da PEC da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...

 Criada pelo TSE, a comissão tem o objetivo de ampliar a segurança das etapas de preparação e realização das eleições - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...

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