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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de pa...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir sobre o projeto de lei que determina a correção de débitos tr...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segu...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate mostra que planejamento urbano evita desastres e diminui riscos

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), debatedores mostraram a importância de as cidades terem um planejamento urbano ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDR lança obra que trata de desafios para o Brasil no pós-pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou, nesta segunda-feira (14), a obra "Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2016, que altera o Es...

 Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis

A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram...

 A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Frente Ambientalista promove seminário sobre projetos de flexibilização ambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista do Senado vai realizar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, um seminário virtual sobre cinco projeto...

 Considerando o decreto nº 43.072, de 10 de março, do GDF, o uso de máscaras nas dependências do Senado Federal não é mais obrigatório - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências

O uso de máscaras não será mais obrigatório nas dependências do Senado. A mudança está em um Ato, assinado nesta segunda-feira (14), pelo president...

 Lucro 'muito acima da média' poderia ser eventualmente revertido à população, diz Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta segunda-feira (14) a alta dos preços dos combustíveis no país. Ele disse que o Congresso Na...

 A última sessão do Congresso Nacional para análise de vetos aconteceu no dia 10 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol

Em sessão marcada para as 14h de quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma paut...

 Participantes da sessão especial, feita de forma remota - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial alerta para importância da prevenção de doenças nos rins

O Senado fez nesta segunda-feira (14) uma sessão especial para marcar o Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano em 10 de março. A sessão, pedida pe...

 Fundo hoje só vale na compra de um imóvel, mas projeto em análise no Senado muda a regra - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência

Você é a favor do uso de recursos que o trabalhador tem depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que ele possa adquirir um ...

 Paulo Paim citou os desastres em Mariana e Brumadinho para apontar lacunas na cobertura previdenciária e assistencial - Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o P...

 Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho (DF) - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência

Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do S...

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