Domingo, 21 de Junho de 2026
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Senado Federal

Paulo Paim citou os desastres em Mariana e Brumadinho para apontar lacunas na cobertura previdenciária e assistencial - Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...

Casa abrigo para vítimas de violência doméstica no Distrito Federal - Elza Fiúza/ABr
Senado Federal Há 4 anos

No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica

O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...

Relator do projeto, Paulo Paim foi um dos senadores que solicitaram a audiência pública - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...

Posto de combustíveis em Roraima: com último aumento, gasolina passa de R$ 7 - Marley Lima/Assembleia Legislativa de Roraima
Senado Federal Há 4 anos

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...

Para Mecias, tipificação do transporte clandestino como crime ajudará a reduzir acidentes - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior

Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...

Senadores discutem o texto do projeto na última reunião da CCJ - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ

Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade ...

O ex-senador Antonio Anastasia é o autor dessa proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (17), a partir das 16h, para debater a PEC q...

Projeto da senadora Kátia Abreu proíbe construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguaia - Marcos Bergamasco/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas

A preservação e o uso racional da água e das florestas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que tem reunião marcada para qu...

A comissão de juristas fará sua primeira reunião na próxima quinta-feira (17), a partir das 17h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo

A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião ...

A audiência fez parte da diligência externa da comissão, requerida pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram transparência e eficiência nos serviços de água e esgoto em Maceió

Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) cobraram mais transparência na prestação de contas e eficiência ...

A audiência será promovida a pedido do senador Lasier Martins - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA promove na quinta-feira debate sobre seca no Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove na quinta-feira (19), às 8h, audiência pública sobre os impactos da estiagem no...

A audiência foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA faz audiência para lembrar luta dos atingidos por barragens

O Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado em 14 de março, será tema de audiência pública na Comissã...

CBMERJ
Senado Federal Há 4 anos

CDR debaterá planejamento urbano na gestão e prevenção de desastres

O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres é o tema da primeira mesa do ciclo de debates da Comissão de Desenvo...

José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores prestam homenagem a Orlando Brito

Falecido nesta sexta-feira (11) aos 72 anos, o repórter fotográfico Orlando Brito foi homenageado por diversos senadores. Nascido em Minas Gerais, ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes

O projeto que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares (PLC 16/2016) está na pauta da Comissão de Des...

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