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Senado Federal

A matéria foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e seguirá para a sanção do Presidente da República. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova transformação de cargos na Defensoria Pública em MG

O Senado aprovou, nesta terça feira (22), em votação simbólica, o PL 4041/2021, de autoria da Defensoria Pública da União, que transforma 21 cargos...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nilda Gondim chama a atenção para julgamento do STJ sobre planos de saúde

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (22), para o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter na p...

 Vanderlan Cardoso foi o relator do (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Emenda a convenção internacional sobre material nuclear é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Cancelada reunião da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) cancelou a reunião deliberativa semipresencial que seria realizada nesta quarta-feira (23). A pauta previa a apr...

 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que aceitou o convite do ex-presidente Lula para integrar sua coordenação de campanha ao Palácio do Planalto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Randolfe afirma que não vai concorrer ao governo do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que não vai concorrer ao governo do Amapá nas eleições d...

 O requerimento para a criação da comissão externa foi do senador Wellington Fagundes - Marcos Oliveira/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado escolhe nomes para a Comissão Temporária de Petrópolis

O Senado definiu, nesta terça-feira (22), os senadores que vão compor a Comissão Temporária destinada a acompanhar a situação em Petrópolis (RJ). A...

 O pedido foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e dos senadores Carlos Viana (MDB) e Alexandre Silveira (PSD), de Minas Gerais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado terá sessão especial para comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia

O Senado vai comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, em uma sessão especial. O pedido foi aprovado pelo plenário, nesta terça-feir...

 O requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) teve o apoio do senador Reguffe (Podemos-DF), presidente da Comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CTFC quer que Planalto revele gastos com cartão corporativo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (22) , um requerimento (6/2022) pedindo informações sobre os gastos da Pres...

 Em parecer contrário à proposta, o relator, senador Irajá, considerou que a adoção de normas regulamentadoras pode criar uma reserva de mercado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamen...

 Substitutivo do relator, senador Lasier Martins, foi aprovado nesta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos Econômicos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recu...

 Projeto foi aprovado na CAE de forma terminativa na reunião desta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O col...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19

O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eve...

 Esperidião Amin (ao microfone) defendeu aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipame...

 Senador afirmou ter tomado as três doses da vacina e estar com sintomas leves - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jader Barbalho testa positivo para covid-19

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) confirmou nesta terça-feira (22), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse que está...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado por médicos ou ...

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