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Senado Federal

"Este projeto é a redenção da educação", disse o relator, Dário Berger (MDB-SC), ao lamentar o novo adiamento da votação, pedido pelo governo - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projet...

 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que o Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entr...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que ...

 A campanha SOS Rio foi promovida pelo grupo de voluntários do Senado, Liga do Bem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado arrecada 35 toneladas de doações para Petrópolis

A campanha SOS Rio, promovida pelo grupo de voluntários do Senado, Liga do Bem, arrecadou cerca de 35 toneladas de doações destinadas às famílias a...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI alerta estatais para se preocupar com imagem ao negociar com seguradora

Preocupados com o atraso no pagamento das indenizações aos familiares das vítimas do acidente da Chapecoense, senadores pressionaram Petrobras, Cai...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o julgamento do STJ sobre a cobertura dos planos de saúde para procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim é contra mudança na cobertura dos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura dos planos de saúde para proce...

 Juristas trabalharão por 180 dias para propor mudanças nos códigos de processo administrativo e tributário - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação d...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor

Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ...

 Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida ajudará a inibir a ação de criminosos e a reduzir os assaltos em transportes coletivos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instaura...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...
Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...

 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

 Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli participaram da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. A medicação é a única disponível para o tratamento da doença - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...

 Uma das principais mudanças é a duplicação do tempo de transição do Imposto de Bens e Serviços (IBS). Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...

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