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Senado Federal

O senador informou, por meio de sua assessoria, que segue cumprindo sua agenda de forma on-line - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Luis Carlos Heinze tem covid-19 pela segunda vez

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) informou nesta segunda-feira (10), por meio de sua assessoria, que ele e sua esposa foram diagnosticados com c...

 Essa lei libera, de forma progressiva, o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse ...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei Orçamentária é assinada em formato 100% digital pela primeira vez

Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pachec...
Senado Federal Há 5 anos

Prejudicada pela pandemia, produção de semicondutores ganha lei de incentivo

Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302, de 2022, qu...

 A senadora, que está em isolamento, reiterou a necessidade da vacinação contra a covid-19 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kátia Abreu tem covid-19 pela segunda vez

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) informou neste domingo (9), pelas redes sociais, que foi diagnosticada com covid-19. Ela disse que fez o teste após ...

 Proposta que teve o senador Marcos do Val como signatário determina a aplicação de parte do valor destinado às emendas individuais impositivas nessa finalidade - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza

Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, ap...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senadores lamentam acidente com mortes em cânion em Capitólio, Minas Gerais

Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido neste sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e desabou sobre emba...

 A Lei 14.300/2022 institui marco legal para micro e minigeradores de energia - Armin Kübelbeck
Senado Federal Há 5 anos

Sancionado marco legal para quem gera a própria energia

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...

 Projeto destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país tem como tema em 202 o bicentenário da Independência do Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia

"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...

 O projeto cria o Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, para conceder descontos sobre juros, multas e encargos. Congresso ainda vai analisar veto - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...

 Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...

 A empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro, sem franquia, para cobrir acidentes ocorridos exclusivamente durante o peri?odo de retirada e entrega de produtos - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...

 Entre outros pontos, a norma institui a Política de Transição Justa de incentivo à energia limpa no estado - Miriam Zomer/Agência AL
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...

 A empresa de ônibus deverá comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...

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