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Senado Federal

Quem já era beneficiário do Bolsa Família já recebe o Auxílio Brasil desde 17 de novembro - Giorgia Prates/Brasil de Fato

Senado Federal Há 4 anos

Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos

Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A...

Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto - Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...

Entre outras medidas, a lei aumenta o limite de dinheiro vivo que o passageiro pode portar ao sair do Brasil ou entrar no país de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda - Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 4 anos

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...

O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...

Em 2021, o Parlamento deparou-se com 66 medidas provisórias para análise. Vinte e seis delas perderam vigência e outras 19 serão apreciadas em 2022 - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas

Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...

Proposta regula normas para cancelamento ou alteração de voo - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas

Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...

O presidente do Senado ressaltou o empenho em aprovar iniciativas que trouxeram avanços em questões sociais, econômicas, estruturais, na defesa das minorias e na saúde

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado

Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...

Ministério da Cidadania receberá R$ 167,2 milhões para socorro à população quilombola na pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...

A instituição deverá receber R$ 1 bilhão para substituir o montante de títulos do Tesouro Nacional que haviam sido emitidos em seu favor - Reprodução/Bancários Acre

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 b...

R$ 46,5 milhões serão destinados à aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico da Justiça Eleitoral - Roberto Jayme/TSE

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas

Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...

O objetivo da medida é valorizar a cultura do carnaval e consolidar a cidade como destino turístico - Thiago Matine/Pref. de Fortaleza

Senado Federal Há 4 anos

Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional

O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na ter...

Despachante é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista

Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...

Ijuí é conhecida por reunir variados grupos étnicos, entre afrobrasileiros, índios, portugueses, franceses e italianos - Wikipedia

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul

Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do...

A Lei Paulo Gustavo, que foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara, prevê liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor - Arquivo pessoal

Senado Federal Há 4 anos

Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021

O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...

O dinheiro será usado para recuperar estradas das regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias - Manu Dias/GOVBA

Senado Federal Há 4 anos

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...

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