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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer...

 O projeto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023 - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno en...

 O relatório foi apresentado pelo senador Flávio Arns, presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Tem...

 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, parabenizou as duas Casas Legislativas pela tramitação da emenda - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é...

 O alerta foi feito no Relatório de Acompanhamento Fiscal de dezembro da Instituição Fiscal Independente do Senado, publicado nesta quinta-feira (16) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

IFI alerta que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade

O orçamento da União deverá ter R$ 36 bilhões em espaço fiscal adicional no próximo ano, mas isso virá às custas de uma deterioração da confiança n...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)

A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do d...

 O projeto cria o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, também chamado de BR do Mar
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

Após ser aprovado na Câmara e no Senado, será enviado à sanção do presidente da República o PL 4.199/2020, projeto de lei que cria o programa BR do...

 A votação dos deputados federais começa às 10h; os senadores votam a partir das 14h; os deputados finalizam as votações do Congresso em mais uma reunião às 17h. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso tem sessão nesta sexta com 26 vetos e 16 projetos de lei

São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17). A votação dos deputados federa...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada a Emenda Constitucional 114

O Congresso Nacional promulgou há pouco a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da P...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mecias pede aprovação de projetos que beneficiam os pequenos produtores rurais

Preocupado com situação dos produtores rurais brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos- RR) pediu em pronunciamento, nesta quinta-feira...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI

O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores ind...

 Eduardo Gomes e Rodrigo Pacheco, que conversa com a secretária-geral adjunta da Mesa, Sabrina Silva Nascimento - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado escolhe nomes para compor a Comissão Representativa do Congresso

O Senado definiu nesta quinta-feira (16) os nomes dos senadores que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional para o período do re...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Xadrez deve ser incentivado nas escolas de educação básica, aprova Plenário

As escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio deverão promover a prática do xadrez, determina substitutivo, aprovado nesta quinta-...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de Esperidião Amin (PP-SC) que cria uma política de ajuda ao setor carbonífero de Santa Catarina. ...

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Vai à sanção projeto que destina recursos de loterias a esportes paralímpicos

Segue para sanção um projeto do senador Carlos Viana (PSD-MG) que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Bra...

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