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Senado Federal

Deputados derrubaram trecho que garantia largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas ao longo de cursos d'água em áreas urbanas. Com isso, a decisão ficará a critério dos municípios - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta
Senado Federal Há 5 anos

Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e c...

 Presidente da CDH, Humberto Costa definirá composição da delegação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores vão a Haia entregar relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (9) uma missão oficial aos Países Baixos, em janeiro. O objetivo é entreg...
Senado Federal Há 5 anos

Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, mas vetou parte dos estímulos previstos no  PL 6.5...

 Cassino em Viña del Mar, no Chile - leonardo.sa@gmail.com
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta

O Senado faz nesta quinta-feira (9) sessão temática remota com senadores e especialistas em saúde para debater a viabilidade do Carnaval de 2022. O...

 O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
Senado Federal Há 5 anos

Projeto define novo critério de repasse da Timemania

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3723/2021) que prevê a definição de um novo critério de repasse dos recursos da Timemania. O texto é...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão comemora permanência de clubes cearenses na Série A e vaga na Libertadores

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos –CE) destacou que o "futebol cearense está em festa”. Ressaltou que os ...

 O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi o relator da matéria, que vai à sanção - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2....

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), em Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou “tristeza” com a promulgação, hoje, p...

 O projeto foi relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República (PRR) da 6ª Região. Com sede em Belo Horizon...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede derrubada de veto à lei de quebra de patentes de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...

 O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriz...

 Carlos Viana foi o relator do projeto no Senado. O texto agora vai à sanção da Presidência da República - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do ...
Senado Federal Há 5 anos

Congresso promulga Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 113, que muda a regra de atualização do teto de gastos da União. O texto é proveniente da PE...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kajuru diz que "lucros exorbitantes" da Petrobras são resultado da exploração do povo brasileiro

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) denunciou os lucros que considera exorbitantes da Petrobras, de outu...

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