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Senado Federal

O projeto foi apresentado pela senadora Maria Eliza (MDB-RO) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...

 Com a edição da medida, quem estuda em escola particular sem bolsa poderá se beneficiar do Prouni. Antes, só podiam participar alunos de escolas públicas ou de escolas privadas com bolsa integral - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) a medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao ...

 A embaixadora francesa Brigitte Collet entrega a condecoração a Randolfe Rodrigues - Embaixada da França
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco participa de condecoração de Randolfe com Legião de Honra da França

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu, no início da noite desta segunda-feira (6)...

 Proponente do debate, o presidente da CDR, senador Fernando Collor (Pros-AL), apontou a relação crescente entre turismo e espiritualidade - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso

A manutenção de medidas de biossegurança e a adoção de protocolos sanitários poderá contribuir para a retomada do turismo e assegurar a realização ...

 Há cinco itens na pauta do Plenário do Senado, que se reúne nesta quarta-feira (8) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de resolução que inclui as bancadas do Centro-Oest...

 A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O texto reserva R$ 9...

 A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e segue para outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece critérios para a...

 O projeto traz regras gerais que buscam simplificar e agilizar o processo licenciatório, mas causam polêmica diante de questões como a dispensa de licenciamento em alguns casos - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) promovem reunião conjunta semipresencial, na quinta-feira (9), às 8h, para votação do pr...

 O requerimento de convocação é de autoria do relator da CPI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Chapecoense ouve representante de seguradora

A CPI sobre a situação de familiares e vítimas do acidente da Chapecoense ouvirá, na quarta-feira (8), às 10h, Robert Wilson, chief underwiting off...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA vota projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projet...

 O projeto é relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei Geral do Esporte pode ser votada pela CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião, nesta quarta-feira (8), às 9h30, com 13 itens na pauta de votações. O primeiro deles é o pr...

 Presidente da CRA, Acir Gurgacz comanda debate em Buritis - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia

Durante a audiência pública nesta segunda-feira (6) na cidade de Buritis, em Rondônia, participantes pediram desburocratização para permitir o avan...

 Um dos projetos altera o marco temporal de comprovação da ocupação; o outro aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que dete...

 Senado e a Câmara argumentam que as ADPFs não têm fundamento e que a falta de execução do Orçamento acarreta graves prejuízos à sociedade - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator

A Advocacia do Senado apresentou na sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo...

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