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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou su...

 Na audiência, Dário Berger (E.) e Esperidião Amin (D) ouvem Juliana Dantas (no telão), da Anac - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense

Os senadores Dário Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC) questionaram com veemência a decisão do governo federal de suspender a construção de u...

 Para o relator, Rogério Carvalho, as emendas do Plenário descaracterizaram o projeto de Paulo Paim - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma...

 Senadoras Mara, Leila e Nilda (ao alto) com as convidadas da audiência pública remota da CDH
Senado Federal Há 5 anos

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência púb...

 Rodrigo Cunha é autor do projeto, que prevê divulgação, nos eventos, dos valores gastos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação, durante eventos culturais ...

 Relator, Lucas Barreto afirmou que o projeto tem custo baixo e une tradição cultural à efetivação de uma política pública - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimen...

 A senadora Maria Eliza é uma das autoras do requerimento - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE discutirá propostas de lei sobre criptomoedas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir na quinta-feira (9) três projetos de que versam sobre o universo das criptomoedas (PL 3.825/20...

 Jean Paul lê seu relatório favorável ao projeto, apresentado por Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e d...

 Nelsinho Trad é presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em Montevidéu, senadores discutem políticas para o Mercosul

Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Humberto Costa (PT-PE) ...

 Relator do projeto, Vanderlan Cardoso conduz a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto da Câmara dos Deputados que exclui novas despesas do teto definido...

 Para o relator, Jaques Wagner, a proposta evitará a judicialização por parte dos candidatos aprovados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concur...

 Executivo argumenta que recurso já está previsto na programação orçamentária do Ministério da Agricultura - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso em que solicita a devolução de projeto de lei que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões (PLN 36...

 O projeto prorroga a isenção do IPI na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência até dezembro de 2026 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota na quinta prorrogação da isenção de IPI para carro de taxista e pessoa com deficiência

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (9), a partir das 16h, o substitutivo da Câmara ao projeto que prorroga até dezembro de 2026 a isen...

 O segundo-vice-presidente da CMO, Izalci Lucas, conversa com a presidente do colegiado, Rose de Freitas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021)...

 Cotas na universidade: lei prevê revisão única em 2022, mas senador defende reavaliação a cada 10 anos - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta

A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de ...

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