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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de v...

 O senador Fernando Collor, presidente da CDR, durante o debate - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural, avaliam especialistas

O avanço da imunização contra a covid-19 contribui para a retomada do turismo e promove a economia criativa, sobretudo em ações relacionadas ao tur...

 Parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início do mês - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento

Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e muni...

 Senadores e especialistas durante a sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos

Em sessão de debate temático no Plenário do Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a chamada PEC dos Precatórios (PE...

 Senadores e especialistas durante a sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate no Senado: Auxílio Brasil é essencial, mas precatórios precisam ser pagos

O Senado promoveu nesta segunda-feira (22) sessão de debates temáticos com senadores e especialistas para analisar a chamada PEC dos Precatórios (P...

 O debate foi solicitado pelo senador Rodrigo Cunha. Ele destacou que os bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto enfrentam há alguns anos um processo de afundamento - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Afundamento de bairros em Maceió será tema de debate na CTFC nesta quarta

A situação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados em Maceió, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (24), a p...

 A comissão, que é presidida pelo senador Reguffe, tem reunião marcada para esta terça, às 14h30 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC

Com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (23), às 14h30, a próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Con...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA debate regularização de chácaras em região do Distrito Federal nesta quinta

As dificuldades e as possíveis soluções para a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no Distrito Federal, será...

 O projeto é do senador Jorge Kajuru - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA pode aprovar transformação do Fundo Amazônia em lei

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (24), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto que transforma o Fundo Amazôni...

 Senadores também devem avaliar proposta que cria piso nacional para profissionais da enfermagem - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que cria Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura volta à pauta do Plenário na quarta

O Plenário pode votar na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que libera R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto econômico ...

 Flávio Arns preside a subcomissão - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz uma audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 11h, para discutir três projetos que restringem...

 Flávio Arns preside a subcomissão - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas defendem diagnóstico e investimento em conectividade para reestruturar educação

Diagnóstico preciso, reestruturação da educação e ampliação da conectividade. Essas são algumas das medidas defendidas por especialistas que partic...

 Planalto argumenta que obrigação do Estado de fornecer "medicamentos mais efetivos" conflitaria com atuais diretrizes terapêuticas e afrontaria equidade em relação a pacientes de outras doenças - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 14.238, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. No entanto, o presidente vet...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração públi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra será na sexta-feira

A sessão especial remota do Senado para comemorar o Dia da Consciência Negra, que havia sido agendada para esta segunda-feira (22), às 10h, foi rem...

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