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Senado Federal

O projeto de lei foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O proj...

 A proposta é do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado poderá ter Frente Parlamentar para continuar o trabalho da CPI da Pandemia

O Senado vai analisar a criação de uma Frente Parlamentar que dará continuidade ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas denúncias e monitor...

 Paulo Paim é o autor desse projeto, que tem o objetivo de regulamentar a Emenda Constitucional 47 - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro...

 O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro

Os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro, poderão formar uma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sus...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam inclusão e respeito a direitos

Uma sociedade inclusiva, sem preconceito e mais incentivo a capacitação profissional para ampliar as oportunidades de emprego foram algumas das rei...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Eliziane cobra resposta do governo a auditoria do TCU sobre o combate ao desmatamento

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou uma resposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma auditoria do Tribunal de Contas da União ...

 A reunião virtual foi coordenada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia ouvirá vítimas da covid e representante do Conselho Nacional de Saúde

A CPI da Pandemia aprovou requerimentos para a convocação de mais testemunhas a serem ouvidas nesta reta final de trabalho. A votação dos nomes foi...

 O autor da proposta é o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode ...

 Os recursos para a abertura de crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O m...
Senado Federal Há 5 anos

Para Dário Berger, alta da inflação ‘acende sinal amarelo’ para a equipe econômica

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Dário Berger (MDB-SC) manifestou preocupação com a alta dos preços dos alimentos, que afeta pr...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Santuário de Nossa Senhora Aparecida em Londrina recebe voto de aplauso após pedido de Arns

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) solicitou voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, lo...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d'ág...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nelsinho Trad pede que Câmara vote projeto de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que busque um...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o racismo estrutural no Brasil é algo real e seu enfrentamento é imprescindível - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim diz que decisão da Justiça Militar que condenou oito militares no RJ é histórica

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou a decisão da Justiça Militar que condenou oito dos doze milit...

 Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI) a proposta é um avanço na busca da justiça fiscal
Senado Federal Há 5 anos

Marcelo Castro vê avanços no projeto que altera regras do Imposto de Renda

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresent...

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