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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral

Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas ...
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai votar projeto que combate violência doméstica nesta quinta-feira

O Plenário do Senado vai analisar nesta quinta-feira (30) projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares ...

 A advogada Bruna Morato, o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid'

A advogada Bruna Morato confirmou as denúncias de médicos de que a Prevent Senior testou em pacientes o "kit covid" para reduzir custos. E declarou...

 O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) leu o seu relatório favorável ao projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável

Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28),...

 A convocação do empresário foi pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente...

 O vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia, e o relator do projeto, Weverton - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate na CCJ expõe divergências sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Um dos mais importantes instrumentos anticorrupção vigente no país, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429, de 1992) foi tema de deba...

 A advogada Bruna Morato, o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' e revela pacto pró-hidroxicloroquina

Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28...

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Senado Federal Há 5 anos

CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou nesta terça-feira (28) parecer pela rejeição elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a proje...

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Senado Federal Há 5 anos

CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a ofer...

 Comissão presidida por Kátia Abreu faz ciclo sobre internacionalização da economia criativa como indutora do desenvolvimento regional - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização d...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes d...

 PL do senador Humberto Costa propõe que ensino da disciplina seja facultativo no sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental e obrigatório no ensino médio - Seduc – CE
Senado Federal Há 5 anos

Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensi...

 O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas - Reprodução/Domínio Rural
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei  que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da...

 Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele...

 Decisão dividiu os senadores. Oposicionistas criticaram dificuldades impostas para a prova de vida. Governistas consideraram que população vulnerável já está vacinada e em condições de se apresentar - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota

Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas al...

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