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Senado Federal

Instituição Fiscal Independente alerta que o impacto fiscal negativo da reforma no IR pode exceder o volume total de investimentos do Poder Executivo previsto na Lei Orçamentária Anual, que é de R$ 24,1 bi - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI

A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da ...

 O ministro da Saúde também deverá tratar de cumprimento de prazos e medidas de combate à pandemia - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 debate plano de imunização com Marcelo Queiroga na quarta-feira

A Comissão Temporária da Covid-19 promove na quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública interativa com a participação do ministro da S...

 O novo órgão vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, que possui três reatores na usina nuclear de Angra dos Reis (RJ) - Eletronuclear
Senado Federal Há 5 anos

Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

O Senado vai votar em breve a Medida Provisória (MP) 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Aprovada na Câmara dos...

 A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digi...

 Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (2) e começa a ser discutido pelo Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021, a faixa de isen...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz pede que Justiça intime lobista a depor 'com uso da força policial necessária'

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à comiss...

 Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro comandou o debate
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em ses...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário...

 Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med...

 Produção de vacinas em laboratório do Instituto Butantan - Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de pat...

 StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta visitas virtuais a pacientes internados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por ...

 A senadora, que é a relatora da matéria, ressaltou que a medida tem caráter transitório e excepcional - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Soraya Thronicke defende aprovação na próxima semana da PEC sobre gastos na educação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu a aprovação, já na próxima semana, da Proposta de Emenda à ...

 O senador Wellington Fagundes durante a sessão desta quinta-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes participa de eventos sobre ferrovias e centro de vacinas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou sua participação em dois eventos. O primeiro deles foi o ...

 Aprovada com placar apertado, regras da MP não valem para a aquisição de vacinas e insumos, nem para contratação de bens e serviços essencias à vacinação, como lembrou o relator, Luis Carlos Heinze - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção

Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021, que permite à administração pública ...

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