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Senado Federal

De acordo com o texto, produtores ou importadores poderão vender etanol diretamente aos postos, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

MP visa aumentar concorrência na venda de etanol

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional medida provisória (MP  1.063/2021) alterando o modelo de comercialização de etanol nos...

 Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR avalia políticas de incentivo fiscal para Nordeste, Norte e Centro-Oeste

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na segunda-feira (16), a partir das 17h, projetos com políticas de incentivo fiscal para es...

 Geração de energia fotovoltaica em residência: audiência pública vai abordar marco legal para o setor - Otávio Almeida/Greenpeace
Senado Federal Há 5 anos

CDR debate projeto que regula geração de energia própria por consumidores

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate nesta segunda-feira (16) a geração de energia elétrica própria por consumidores. A audiência pú...

 O projeto também permite a dedução do Imposto de Renda para quem fizer transferências de dinheiro para fundos de saúde ou investir na produção pública nacional de vacinas contra a covid-19 - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa dos EUA
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS

Está em tramitação no Senado um projeto de lei (o PL 1.481/2021) que prevê dedução de Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que doar...

 Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção do presidente da República
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 2.136/2020, projeto de lei que permite e regulamenta as visitas vir...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mecias diz que fala do ministro Barroso foi tirada de contexto

Em pronunciamento no Plenário na noite desta quarta-feira (11), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou a descontextualização de um ví...

 Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) registrou em plenário a reativação dos trabalhos do Parlamento Amazônico (Parlamaz) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamaz retoma discussões sobre mudanças climáticas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou em plenário, nesta quarta-feira (11), a reativação dos trabalhos do Parlamento Amazônico (Parlamaz), inte...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades esco...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária

O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma T...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência...

 Integrantes da CPI da Pandemia dizem que já têm elementos para indiciar o Presidente Jair Bolsonaro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro

Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comi...

 Senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), justificam o pedido de acareação entre ministro de deputado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Quebras de sigilos motivaram pedido de acareação entre deputado e ministro

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que informações obtidas com quebras de sigilos motivaram o pedi...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues alerta para entrada descontrolada de venezuelanos em RR

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) denunciou a situação em Roraima com o aumento da entrada de refugiado...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu manifesto representantes de entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Co...

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