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Senado Federal

Banco da Amazônia administra o Finam, um dos fundos contemplados pela nova lei - Reprodução/Bancários PA
Senado Federal Há 5 anos

Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...

 Fila em Salvador para recebimento do auxílio emergencial: lei também garante pagamento retroativo a quem teve benefício recebido indevidamente por outra pessoa - Bruno Concha/Secom
Senado Federal Há 5 anos

Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo

Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais

O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...

 Linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA
Senado Federal Há 5 anos

Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão

Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e...

 Lei cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher - Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar

A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president...

 Verba para ampliar acesso de estudantes à rede foi possível porque Congresso derrubou veto de Bolsonaro - Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se...

 O autor da proposta, Marcos do Val, em sessão remota do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa...

 Médico sanitarista Maierovitch e microbiologista Natalia Pasternak falarão sobre enfrentamento à pandemia - Elza Fiuza/Agência Brasil e Gute Garbelotto/CMSP
Senado Federal Há 5 anos

Cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch falam à CPI nesta sexta

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os ...

 Derrubada de casas de ocupação considerada irregular em Brasília, em abril de 2021 - Scarlett Rocha
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate nesta sexta projeto que suspende despejos coletivos na pandemia

O Senado realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir os impactos do projeto de lei que proíbe despej...

 Medida provisória busca socorrer setor de eventos culturais e turísticos na crise provocada pela pandemia - Mihai Barbu
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados

Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, vai à apreciação do Senado a Medida Provisória 1.036/2021, que prorrogou por um ano as regr...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senadores repercutem ausência de Wilson Lima na CPI da Pandemia

Senadores comentaram nesta quinta-feira (10) a permissão dada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ao governador do Amazonas,...

 Wilson Lima havia sido convocado a depor acerca de irregularidades em gastos de recursos destinados ao combate à pandemia e do colapso na saúde do estado que administra - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 5 anos

Governador do Amazonas é autorizado a não comparecer à CPI nesta quinta

O governador do Amazonas, Wilson Lima, pode não comparecer para depor à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (10). Ele foi autorizado pela ministra d...

 O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é o relator do PL 5.595/2020 - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado oferece curso sobre Parlamento e Política Externa

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso "O Papel do Parlamento na Política Externa". O curso, que é gratuito, é destinado princ...

 O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é o relator do PL 5.595/2020 - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia

Depois de dois adiamentos de votação, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (10) o projeto que inclui o ensino entre os serviços es...

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