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Senado Federal

Proposta aprovada pelo Congresso estendia prazo de 31 de maio para 31 de julho - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR

Está mantido até 31 de maio o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, ano-calendário de 2020. O presidente Jai...

 Para a relatora no Senado, Leila Barros, a ferramenta servirá de prevenção da violência contra a mulher - SSP-PR
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres

Com a proposta de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas...

 A MP perde a validade na quinta-feira (13) - LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar medida que define a estrutura da Polícia Civil do DF

O Senado analisará a medida provisória que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Aprovada pela Câmara dos Deputado...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das ob...

 O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) requereu a homenagem aos defensores públicos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou  a realização de sessão especial no dia 17 de maio para comemorar o Dia do Defensor Público. Ao ...

 A proposta do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) facilita a criação de fundos filantrópicos em situações de calamidade; texto voltará à pauta na próxima semana
Senado Federal Há 5 anos

Criação de fundos filantrópicos emergenciais tem votação adiada

O Senado adiou para a próxima quarta-feira (12) a votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 4.450/2020, que possibilita a criação ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Esperidião Amin solicita avaliação da lei que trata sobre prevenção do bullying

Após o ataque de um jovem de 18 anos que matou a facadas duas professoras e três crianças em uma escola de ensino primário em Saudades (SC), na ter...

 Substitutivo do relator, senador Confúcio Moura, prevê a criação de conselho consultivo de saúde para emitir pareceres técnicos, dados por “órgãos colegiados especializados”
Senado Federal Há 5 anos

Criação de conselho consultivo de saúde para pandemia segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 1.169/2021, que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisõ...

 Rodrigo Cunha, relator do projeto no Senado, durante a sessão remota desta quarta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de L...

 O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, afirmou que a comissão quer saber do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira, a real quantidade de vacinas contratadas pelo governo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI quer que ministro esclareça números discrepantes de vacinas compradas, diz Omar

A CPI da Pandemia vai questionar nesta quinta-feira (6) o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a revelação de que o ministério propagan...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim aponta apoio dos Estados Unidos e volta a defender quebra de patentes para vacinas

Em discurso nesta quarta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a notícia de que o governo dos Estados Unidos decidiu apoiar a ideia de ...

 Projeto, que divide os senadores, pode ser votado nesta quinta-feira (5); o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), se manifestou pela aprovação da matéria. - Pref. Barueri
Senado Federal Há 5 anos

Pauta inclui texto que classifica educação como 'serviço essencial' e impede suspensão de aulas presenciais

O Plenário do Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), em sessão remota, o projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em esc...

 O assunto da reunião será o projeto de lei que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada - Julyane Galvão/Agência Maranhão de Notícias
Senado Federal Há 5 anos

Senadores vão se reunir com conselhos de enfermagem na segunda-feira

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na segu...

 Tratativas de aquisição de vacinas por meio da Covax Facility e a não aprovação da vacina Sputnik V pela Anvisa estão entre os assuntos que serão discutidos na comissão - Tim Reckmann
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 vai debater aquisição de vacinas nesta sexta

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) vai discutir, nesta sexta-feira (7), às 10h, a crise sanitária no Brasil ocasionada pela pandemia do...

 Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social do governo federal, vai depor no dia 11 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fabio Wajngarten e Ernesto Araújo devem depor semana que vem na CPI

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (5) os requerimentos de convocação de dois ex-ministros do governo Bolsonaro. São eles Fabio Wajngarte...

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