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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado adia votação de projeto que derruba decretos sobre armas

Foi novamente adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que cancela decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o acesso a ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União

Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de c...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jorge Kajuru se filia ao Podemos

Foi formalizada nesta quinta-feira (15) a filiação do senador Jorge Kajuru (GO) ao partido Podemos. Ele disse que sai do Cidadania de maneira "resp...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado confirma prorrogação de 122 contratos de pessoal no Ministério da Educação e na ANS

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1.009/2020, que autorizou a prorrogação de 122 contra...

 José Carlos Schiavinato é o primeiro deputado federal vitimado pela covid-19. Ele faleceu na terça-feira (13), aos 66 anos - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

Senadores fazem um minuto de silêncio pela morte do deputado Schiavinato

Por sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores fizeram um minuto de silêncio no início da sessão deliberativa do Plenário des...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado confirma nomes para CPI da Pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pan...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão condena ampliação de posse e porte de armas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou-se nesta quinta-feira (15) contra a ampliação da posse de armas pela população. Ele ressaltou que a...

 O projeto, de autoria do senador, proíbe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende aprovação de projeto antirracismo que está na Câmara

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou da Câmara dos Deputados a rápida votação do PL 5.231/2020, projeto d...

 Membros da Comissão Temporária da Covid-19, senadores cobram mais recursos e ajuda, em especial nesse período de crise pandêmica - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras

A preocupação dos senadores com a crise financeira vivenciada por santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente no período de enfrentamento...

 Esplanada dos Ministérios: os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) serão substituídos pelas Funções Comissionadas Executivas (FCE) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confi...

 Responsável por 50 unidades que integram a Rede Federal de Hospitais Universitários, a Ebserh é uma das autorizadas à contratação de pessoal pela Lei Complementar 173 - Ebserh
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

O que é e como funciona uma CPI

COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...

 Medida estabelece venda de novas ações da Eletrobras de modo a reduzir percentual acionário da União para menos de 50% - ASCOM EDACRE
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...

 Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...

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