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Câmara dos Deputados

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Divulgação/UEL)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil

Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...

 Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...

 Boulos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...

 A autora da proposta, deputada Erika Kokay - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguag...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a tra...

 Yandra:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...

 O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribu...

 BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Com...

 Mendonça Filho, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ...

 Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab...

 Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe...

 Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...

 O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...

 Sâmia Bomfim, autora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...

 Fred Costa, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv...

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