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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa

Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do ...

 Resgate de vítima em Brumadinho - (Foto: Ricardo Stuckert/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana

Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...

 Rodrigo de Castro, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títu...

 Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...

 Regra atual não considera o crescimento da arrecadação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...

 Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no último dia 19 por equipe do Ministério da Saúde - (Foto: Instagram/Urihi Associação Yanomami)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio

Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...

 Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...

 Bira da Pindaré, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...

 Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...

 Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que tran...

 Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempen...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh...

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