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Vinícius Carvalho, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
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Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio c...

 Zé Silva: proposta pode ajudar a criar agenda positiva de investimentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis

O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do green...

 Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
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Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

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Equipes de trabalho se unem para recuperar a Câmara dos Deputados após depredação

 No dia 8 de janeiro, uma multidão de radicais inconformados com os resultados da eleição para presidente da República invadiu e depredou a...

 O deputado David Soares, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia

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 Flavia Morais, autora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

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 Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

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 Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria...

 Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

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 Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia

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 Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro - (Foto: Beto Barata/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do pro...

 Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

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 Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

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Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

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 Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...

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