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Alexandre Frota, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...

 Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...

 Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) - (Foto: Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos

Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...

 Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório

Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senad...

 PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental - (Foto: Sérgio Andrade/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

 Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Com...

 Ministros tomaram posse neste domingo no Palácio do Planalto - (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se...

 Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...

 Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...

 Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...

 A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...

 Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei redefine limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Foi sancionada a Lei 14516/22, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro. A lei teve origem no Pr...

 Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa

Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...

 Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

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