Sábado, 23 de Maio de 2026
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Direitos Humanos

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Distrito Federal Há 4 anos

[Agora é Lei] Nova lei traz mais atenção às mulheres no orçamento do DF

Já está em vigor desde o dia 18 de Fevereiro a Lei Distrital n° 7.067/2022, que cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de ...

Direitos Humanos Há 4 anos

MJ prorroga emprego da Força Nacional na Terra Indígena Nonoai

Violência tem sido praticada contra indígenas no RS

Direitos Humanos Há 4 anos

Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos

Pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido

Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital
Distrito Federal Há 4 anos

Pessoas surdas devem ter acesso a call centers por chamadas de vídeo

Para garantir acessibilidade e autonomia às pessoas surdas, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na m...

Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital
Distrito Federal Há 4 anos

Consumidor não será obrigado a lacrar bolsas e mochilas em estabelecimentos comerciais

A fim de impedir o constrangimento, a discriminação e a coerção ao consumidor, o cidadão não será obrigado a lacrar sacolas, bolsas e mochilas...

Distrito Federal Há 4 anos

Para impedir a discriminação, o consumidor não será obrigado a lacrar bolsas e mochilas em estabelecimentos comerciais

A fim de impedir o constrangimento, a discriminação e a coerção ao consumidor, o cidadão não será obrigado a lacrar sacolas, bolsas e mochilas...

Direitos Humanos Há 4 anos

Prefeitura carioca cria comitê de políticas públicas para refugiados

Imigrantes e apátridas também serão beneficiados

Direitos Humanos Há 4 anos

Pesquisa aponta aumento do racismo nas abordagens policiais no Rio

Elemento suspeito: negro trauma indica ciclo vicioso de encarceramento

Direitos Humanos Há 4 anos

Policial militar mata jovem negro próximo às barcas em Niterói

Policial alega que jovem estava roubando; parentes da vítima contestam

Direitos Humanos Há 4 anos

Venezuelano é morto em discussão por dívida de aluguel em Mauá (SP)

Jovem de 21 anos foi alvejado pelo proprietário do imóvel que alugava

Direitos Humanos Há 4 anos

Família de Moïse Kabagambe é recebida no Ministério Público do RJ

MPRJ assegurou rigor na apuração do crime

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Cerimônia no Senado homenageia o Dia da Lembrança do Holocausto

Sessão é marcada por críticas a Youtuber que defendeu partido nazista

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Ministra propõe ação conjunta contra a escravidão doméstica

Ao menos 30 mulheres foram resgatadas em 2021

Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital
Distrito Federal Há 4 anos

[Giro Distrital] Confira a retomada dos trabalhos na CLDF e os desafios de quem atua na defesa dos direitos humanos

Já está no ar a 12ª edição do programa Giro Distrital, com os principais acontecimentos da esfera política de Brasília. Produzido pela TV Câma...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Comissão do Senado irá ao Rio para acompanhar caso Moïse

Episódio mostra fobia contra imigrantes negros e pobres, diz senador

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