Sábado, 23 de Maio de 2026
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Direitos Humanos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Comitê acompanhará denúncias contra migrantes e refugiados

Medida foi anunciada pelo Conare, após assassinato de congolês

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Família de Moïse presta depoimento na Delegacia de Homicídios

Depoimentos duraram cinco horas e teor não foi divulgado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

PM do Rio de Janeiro lança programa de proteção à liberdade religiosa

Iniciativa é inédita no país

Direitos Humanos Há 4 anos

Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência

Em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos

Direitos Humanos Há 4 anos

Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil

Programa Deixa eu Ser Criança foi lançado no Norte Shopping

Direitos Humanos Há 4 anos

Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos

Desde 2018 o Brasil permite que pessoas trans alterem o nome

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021

São Paulo foi o estados com maior número de ocorrências

Direitos Humanos Há 4 anos

Governo detalha plano de ação voltado para crianças e jovens indígenas

Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

MPT-MG faz balanço de ações de combate ao trabalho escravo

Somente em MG, mais de 450 trabalhadores foram resgatados em 2021

Direitos Humanos Há 4 anos

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia

Foto: Reprodução/Secom Maranhão
Maranhão Há 4 anos

Conselho Estadual de Igualdade Racial empossa novos membros e elege diretoria

Foram empossados 36 conselheiros e conselheiras titulares e suplentes indicados por diversas secretarias de governo e organizações sociais.

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Distrito Federal Há 4 anos

Comissão disponibiliza canais de denúncia sobre violação de Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais para den...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 4 anos

Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência 

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

Foto: Reprodução/Secom Maranhão
Maranhão Há 4 anos

Procon/MA notifica construtora responsável pelo Colina Park após danos causados pela cheia do Rio Tocantins, em Imperatriz

Cerca de 200 moradores tiveram que deixar as casas por causa da enchente do rio.

Maranhão Há 4 anos

Procon/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios particulares de São Luís

A operação busca apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.

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