Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

Desembargador havia cancelado a exigência ontem

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

Palestras foram em alusão ao Setembro Amarelo, com intuito de abrir espaços para que as pessoas busquem ajuda - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju realiza palestras sobre valorização da vida para servidores e custodiados em mais três unidades penais do Tocantins

Ações de saúde fazem parte da campanha nacional “Setembro Amarelo” e atenderam 198 pessoas com palestras e rodas de conversa

Atividades são promovidas no Espaço Multiuso, dentro do estabelecimento penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça inicia projeto de autocuidado para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Miranorte

Ações são realizadas no novo espaço multiuso e incluem cuidados com cabelo, unhas, sobrancelhas e outros

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Centro de Informação para Refugiados completa cinco anos com mais de 20 mil atendimentos

Local já atendeu migrantes, refugiados e apátridas de pelo menos 50 nacionalidades. Eles são encaminhados para emissão de documentos, serviços das ...

Palestra abordou temas sobre saúde física, mental e qualidade de vida - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça encerra, em Gurupi, série de palestras sobre cuidado à saúde mental no Sistema Socioeducativo

Palestra foi ministrada para adolescentes do Centro de Internação Provisória Masculino de Gurupi, integrando a Campanha Setembro Amarelo

Justiça Há 5 anos

Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particular

Decisão também atinge Adriana Ancelmo

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

Participantes realizaram atividades com música, poemas, rodas de conversa e receberam um caderno com o título “Livro da Vida” - Foto: Divulgação/UFT
Tocantins Há 5 anos

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas participaram de curso realizado pela UFT

Curso integra o projeto que visa promover autonomia e qualificação de mulheres tocantinenses

Bonecas de crochê produzidas pelas custodiadas serão doadas para crianças em situação de vulnerabilidade em Palmas e Miranorte - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju prossegue com campanha de arrecadação de materiais para confecção de bonecas de crochê a serem doadas no Dia das Crianças

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Miranorte já iniciaram a produção das bonecas com materiais arrecadados até o momento

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Estado destina R$ 4 milhões aos municípios para proteção de crianças e adolescentes

Termo de adesão foi assinado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e representantes de 43 municípios. Ações se destinam a adolescentes que...

Bonecas de crochê produzidas pelas custodiadas serão doadas para crianças em situação de vulnerabilidade em Palmas e Miranorte - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju segue com campanha de arrecadação de materiais para confecção de bonecas de crochê a serem doadas no Dia das Crianças

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Miranorte já iniciaram a produção das bonecas com materiais arrecadados até o momento

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

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