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Justiça

O Sistema Penal do Tocantins tem sido destaque nacional e internacionalmente no quesito escolarização e profissionalização de custodiados - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins é destaque na Europa por desenvolver projeto de ensino profissionalizante para custodiados

Reconhecimento veio com a publicação no site da Associação Europeia de Educação Prisional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

 © 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

 Adolescentes do Ceip Central participaram de duas palestras em alusão ao Setembro Amarelo - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju realiza palestras sobre prevenção ao suicídio para adolescentes de unidades socioeducativas em Palmas

Ação, que integra Campanha Setembro Amarelo, foi realizada em parceria com a Escola Mundo Sócio do Saber

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
Justiça Há 5 anos

Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia

Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão

 Palestra compõe a Campanha da Seciju no Setembro Amarelo, para informar e orientar a sociedade sobre os mitos da violência autoprovocada - Foto: Naab Thalys/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju e Semus de Palmas realizam palestra aberta ao público com o tema "Desconstruindo os mitos sobre violência autoprovocada”

Palestra on-line será nesta quinta-feira, 23, às 9 horas
Justiça Há 5 anos

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz

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Justiça Há 5 anos

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Justiça Há 5 anos

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

 A alfabetização é um direito social e garante remição de pena aos custodiados - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Sistema Penal do Tocantins investe em projetos de ensino para custodiados não alfabetizados

Unidade Penal de Augustinópolis é um dos casos de sucesso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

 © Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Governo retoma programa Paraná Cidadão com evento em Balsa Nova

Evento acontece de quarta a sexta-feira (22 a 24). Projeto estava paralisado desde março do ano passado por causa da pandemia. Coordenada pela Secr...

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