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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

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 Foto: Divulgação / SAP 
Santa Catarina Há 5 anos

Administração Prisional e Socioeducativa e OAB ativam oito parlatórios virtuais

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a OAB/SC ativaram nesta sexta-feira, 17, oito parlatórios virtuais localizados no ...
Bahia Há 5 anos

STF atende pedido da PGE-BA e determina União a analisar garantia de crédito de US$ 40 milhões para Bahia

A ação foi movida pela procuradoria geral do Estado, para assegurar o direito à continuidade de tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional.
Justiça Há 5 anos

Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

Sérgio Cabral deixará Bangu 8 e cumprirá pena em prisão de Niterói

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

 Secretário e os gestores do sistema penal apresentaram o novo bloco construído com mão de obra prisional - Foto: Aline Batista/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Governo do Tocantins presenta Unidade Penal de Palmas para gestores do estado de Rondônia

Secretário da Seciju, Heber Fidelis, e gestores do sistema penal apresentaram as instalações e os projetos desenvolvidos que são referencias para o país

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

 O secretário da Seciju, Heber Fidelis, fez a abertura do I Seminário Estadual sobre Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penal - Foto: Gabriela Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça realiza Seminário Estadual sobre Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penal

Evento virtual ocorreu em parceria com a Esmat, nesta quinta-feira, 16

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 5 anos

PGE compartilha com Polícia Civil informações apuradas durante diligências sobre respiradores

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fez, nessa semana, dois movimentos importantes em sua atuação em prol da re...

 Secretários dialogaram sobre a administração e o funcionamento do Sistema Penal em ambos os estados e trocaram boas experiências - Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Secretário da Seciju recebe gestor estadual de Justiça de Rondônia para visita técnica ao Sistema Penal do Tocantins

Secretários Heber Fidelis e Marcus Rito falaram sobre a administração e a gestão dos programas e projetos de assistência e trabalho

 Estão participando da capacitação 15 custodiados de 10 unidades penais do Tocantins - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça inicia curso de pedreiro para custodiados da Unidade Penal de Guaraí

Curso será ofertado a 15 custodiados por meio do Pronatec
Justiça Há 5 anos

MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
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STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

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